De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou...

#Questão 1126428 - Pedagogia, Legislação da Educação, ADM&A, 2025, Prefeitura de Flores - PE, Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa

De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:
I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;
II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;
III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;
IV. Estejam em situação de privação de liberdade.
Estão CORRETAS:

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