A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do...

Os itinerários formativos devem considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional, incluindo ainda a inclusão de uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, preferencialmente o Inglês. 

A oferta dos itinerários formativos deve considerar a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

O Ensino Médio tomará como ênfase as metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes e deverão considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

Os itinerários formativos considerarão como ênfases as Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional organizada de acordo com os eixos tecnológicos e as áreas tecnológicas definidos nos termos previstos nas diretrizes curriculares nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, observados o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Na oferta dos itinerários deverá ser considerada a inclusão de uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.