Questões de Não definido da CESPE / CEBRASPE

A respeito de orçamento participativo, governo eletrônico, gestão por resultados na produção de serviços públicos e comunicação na gestão pública, julgue o item subsecutivo.

Com a gestão por resultados na produção de serviços públicos, os controles passo a passo dos processos, característicos do estado burocrático, têm sido fundamentais para as políticas públicas.

A respeito de orçamento participativo, governo eletrônico, gestão por resultados na produção de serviços públicos e comunicação na gestão pública, julgue o item subsecutivo.

Segundo a Estratégia de Governança Digital do governo federal, serviço público digital é o serviço público cuja prestação ocorre por meio eletrônico, sem necessidade de atendimento presencial.

Com relação a operações envolvendo estoques de mercadorias, julgue o item subsecutivo.

Uma mercadoria cujo custo de aquisição não possa ser mais recuperável deve ser mensurada a valor justo até a sua venda definitiva

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.

Isenções, incentivos e benefícios fiscais alusivos ao ICMS devem ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos estados e do Distrito Federal, por meio de convênio, nos termos de lei complementar.

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.

O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao ISS, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.