Questões de Não definido da CESPE / CEBRASPE

Com relação a planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o item subsecutivo.

Planejar os custos, estimar os custos, determinar o orçamento e controlar os custos são processos relativos ao gerenciamento do escopo de um projeto de políticas públicas.

Acerca da implementação de políticas públicas e do controle social, julgue o item que se segue.

A implementação de políticas públicas é um processo caracterizado pelo desenho das atividades a serem executadas e pelo planejamento de produtos e resultados a serem atingidos.

Julgue o item a seguir, a respeito de governabilidade e governança e mudanças institucionais no âmbito do Estado.

A existência de consórcios intermunicipais de saúde se estrutura como um processo vertical de cooperação, uma vez que envolve instituições que estão no mesmo plano ou nível organizacional.

À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.

O adquirente de um veículo é responsável solidário pelo IPVA devido, ainda que o débito tenha sido constituído antes da sua aquisição.

Considerando esse argumento, julgue o item seguinte.

O argumento em questão é válido.