Questões de Meio Ambiente do ano 2006

Os empreendimentos hidrelétricos que mais deslocam habitantes por conta do alagamento de seus reservatórios, como Ji-Paraná, Barra do Peixe e Dona Francisca, produzem um deslocamento, em hab/MW, da ordem de:

Entre os problemas que o Brasil encontra para otimizar o aproveitamento de energia hidráulica como fonte de energia elétrica está(ão):

Suponha que durante a execução de um empreendimento do setor elétrico haja ruptura ecológica ou etnoecológica no ambiente local. O responsável pela sua recuperação é o(a):

Há uma Resolução específica do CONAMA, a de no 06, de 16 de setembro de 1987, que trata do licenciamento ambiental de obras consideradas de grande porte, em especial as de geração de energia elétrica. Conforme este instrumento legal, são exigidas a elaboração e a aprovação do Projeto Básico Ambiental (PBA) para a obtenção da(s) seguinte(s) licença(s) ambiental(is):

I - Licença Prévia;

II - Licença de Instalação;

III - Licença de Operação.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos são fixados em função da natureza, finalidade e do porte do empreendimento, levando-se em consideração, quando for o caso, o período de retorno do investimento. De acordo com a Resolução nº 16, de 8 de maio de 2001, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o prazo máximo de vigência para a outorga de direito de uso de recursos hídricos é de: