Questões de Meio Ambiente

Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividades humanas. Com relação às características de um impacto ambiental, o fenômeno químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de duas ou mais substâncias químicas é maior que a soma dos efeitos individuais dessas mesmas substâncias, é denominado de:

O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades. O PDCA é uma ferramenta de gestão que visa priorizar o planejamento e avaliação criteriosa dos processos, para então chegar a conclusões e executar ações de melhoria para proteção ambiental. Na fase de medição (C), o gestor ambiental deverá: 

“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado está implícito na Constituição Federal, no inciso V do artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação anterior, refere-se a que princípio do direito e da legislação ambiental? 

Os setores usuários das águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. Cada uso da água deve ter normas próprias, sendo necessárias normas gerais que regulamentem as suas inter-relações e estabeleçam prioridades e regras para a solução dos conflitos entre os usuários. Um exemplo de uso consultivo é:

De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omite a verdade, sonega informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental, comete crime contra: