Questões sobre Perícia Criminal

A Lei n.º 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo da CLT referente à saúde ocupacional. Julgue os itens a seguir à luz dessa lei.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade poderá ocorrer com a utilização de EPIs que diminuam a intensidade do agente agressivo.

A Lei n.º 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo da CLT referente à saúde ocupacional. Julgue os itens a seguir à luz dessa lei.

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, dentro dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

A CIPA será dimensionada conforme o número de trabalhadores da empresa. Havendo sido protocolizada na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, só poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros se houver redução no número de empregados da empresa.

Com relação ao preconizado na Norma Regulamentadora n.o 7 (NR-7), julgue os itens a seguir.

O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica.

Com relação ao preconizado na Norma Regulamentadora n.o 7 (NR-7), julgue os itens a seguir.

Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços implementar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) dos empregados, nos locais de trabalho onde os serviços estejam sendo prestados.