Questões de Legislação Federal da INSTI

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Listagem de Questões de Legislação Federal da INSTI

#Questão 1128601 - Legislação Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, INSTI, 2025, Prefeitura de Agrolândia - SC, Assistente Social Educacional

O Estatuto da Igualdade Racial define como ____________ os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

#Questão 1128604 - Legislação Federal, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012, INSTI, 2025, Prefeitura de Passos Maia - SC, Controlador Interno

É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para cumprimento do disposto, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). Os sítios deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos, EXCETO:

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