O Estatuto da Igualdade Racial define como ____________...

#Questão 1128601 - Legislação Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, INSTI, 2025, Prefeitura de Agrolândia - SC, Assistente Social Educacional

O Estatuto da Igualdade Racial define como ____________ os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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