Questões de Legislação Federal da CESPE / CEBRASPE

A Comissão de Ética do IBGE pode aplicar a servidor público a pena de

Considere as seguintes situações hipotéticas.
I Determinado agente de pesquisa por telefone, sem autorização para tanto, comentou com um jornalista o resultado de uma pesquisa ainda não divulgada pelo IBGE, do que resultou a publicação de uma extensa matéria jornalística sobre o assunto. II Tendo testemunhado seu superior hierárquico utilizar veículo do IBGE para tratar de assuntos pessoais, determinado agente de pesquisa por telefone representou contra ele à autoridade competente. III Determinado agente de pesquisa por telefone tomou emprestado da repartição onde trabalha, sem conhecimento ou autorização da chefia, impressora para imprimir, durante o mês de dezembro, os trabalhos escolares finais de seu filho e, em seguida, a devolveu intacta.
É correto afirmar que o agente de pesquisa por telefone agiu em conformidade com o disposto no Código de Ética do IBGE

Considere que um agente de pesquisa por telefone se dê conta, durante um teleatendimento, de que a pessoa com quem ele está falando é um amigo seu muito próximo. Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto no Código de Ética do IBGE, o agente de pesquisa

Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como