Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janei...

#Questão 865049 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),

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