Questão
Q865049
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janei...
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),
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