Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),