Questão Q865050
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela p...

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como

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