Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela p...

#Questão 865050 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como

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