Questões de Legislação Federal do ano 2025

O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:

De acordo com a Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial e regula o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, 

Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se a  

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a organização do Ensino Fundamental prevê:
I. A obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos de idade, assegurando o direito à educação básica gratuita.
II. A progressão continuada como princípio obrigatório em todos os anos, sem possibilidade de retenção do aluno.
III. A garantia de um currículo nacional comum, com a inclusão de componentes curriculares definidos pela Base Nacional Comum Curricular.
IV. A possibilidade de organização do ensino em ciclos, séries anuais ou outras formas, conforme determinação dos sistemas de ensino.
Está CORRETO o que se afirma em: 

Lei nº 8.159/91 versa sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados, dispõe o seguinte:

Art. 3º Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua _______, _______, _______, _______ e _______ em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente.