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Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de...
#Questão 1117210
-
Legislação Federal
,
Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias
,
FCC
,
2025
,
TRT - 15ª Região (SP)
, Analista Judiciário - Área Judiciária
Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se a
A)
movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo.
B)
reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem , marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recom- . - pos1çao.
C)
contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações.
D)
limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
E)
movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.
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