Questões de Legislação Estadual da Quadrix

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Listagem de Questões de Legislação Estadual da Quadrix

#Questão 927314 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item.


É vedada à autoridade pública a omissão da verdade com a pessoa que necessita do atendimento nos serviços públicos.

#Questão 927323 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.

#Questão 927325 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

#Questão 927326 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.


A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.

#Questão 927315 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item.


O prazo de quarentena entre a exoneração e a possibilidade de desempenho de atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, ressalvada a possibilidade de derrogação por norma específica que disponha de modo diverso, é de quatro meses.

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