Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros è composto

Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o município manifeste por escrito seu interesse em compra-lo , qual será o prazo máximo: