Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as se...

Questão Q624144

2017 Banca não informada Câmara de Santa Rosa - RS

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada

Prova: Concurso C?mara de Santa Rosa - RS 2017 - Agente de Secretaria - do ano 2017 • Câmara de Santa Rosa - RS 2017

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:

A Uso compatível com a área de uso urbana designada, cumpridas as exigências de controle de segurança e de saúde da coletividade e de preservação da qualidade ambiental. B O Licenciamento das atividades, em qualquer caso é fornecido pelo órgão técnico municipal competente. C As áreas urbanas devem respeitar as normas editadas pela Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT). D Nenhuma das alternativas.

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