Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

#Questão 718813 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Pernambuco, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. Compete ao TCE/PE prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.

#Questão 718814 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Pernambuco, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. O TCE/PE tem jurisdição em todo o território do estado e dispõe de quadro próprio para seu pessoal. Portanto, é correto inferir que todos os municípios de Pernambuco possuem representação do referido tribunal.

#Questão 718816 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Pernambuco, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.

#Questão 718832 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Banca não informada, 0000, ,

Prevê a Constituição de Minas Gerais que, respeitado o conteúdo mínimo do Ensino Fundamental fixado pela União, o Estado deverá fixar conteúdo complementar. Essa ação do Estado tem especificamente o objetivo de:

#Questão 718950 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias - Lei nº 10.460/1988, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao provimento dos cargos públicos, conforme a Lei n. 10.460/88 (estatuto dos funcionários públicos do estado de Goiás), são corretas as proposições abaixo, EXCETO:

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