Questões sobre Município de São Paulo

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Listagem de Questões sobre Município de São Paulo

#Questão 535073 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Auditor Fiscal Tributário (Júnior)

Uma das alternativas abaixo não consta como isenta da Taxa de Fiscalização de Anúncios, segundo a lei municipal n.º 11.105/01. Identifique-a

#Questão 535926 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

I. Proceder à tomada de contas do Prefeito por meio de Comissão Especial quando não apresentadas à Câmara no prazo e na forma estabelecidos na Lei;

II. Votar moção de censura pública aos secretários municipais e aos subprefeitos em relação ao desempenho de suas funções; I

II. Delimitar o perímetro urbano e o de expansão urbana;

IV. Aprovar o código de Obras e Edificações;

V. Denominar as vias e logradouros públicos, obedecidas as normas urbanísticas aplicáveis.

Dentre os itens acima, inserem-se na competência privativa da Câmara Municipal de São Paulo APENAS

#Questão 535928 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo disposição da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a administração pública direta e indireta obedecerá, dentre outros, aos princípios de

#Questão 535938 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para responder às questões de números 04 e 05, considere o contido na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Capítulo II – da Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde, órgão normativo e deliberativo, com estrutura colegiada, é composto por representantes

#Questão 535940 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para responder às questões de números 04 e 05, considere o contido na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Capítulo II – da Saúde.

Constitui mecanismo de controle social da gestão do sistema único de saúde no município a realização

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