Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como pai do autor, e contra B, a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B) morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve, então, o juiz
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao conselho tutelar os casos de evasão escolar, não sendo necessária tal providência na hipótese de reiteração de faltas injustificadas.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao ato infracional praticado por adolescente e à legislação vigente que ampara a atuação profissional do(a) assistente social, assinale a alternativa correta.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O fenômeno da violência contra adolescentes nas unidades de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, remonta à época das Fundações do Bem-Estar do Menor. A prevalência de práticas de maus-tratos a adolescentes está relacionada
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da exploração de crianças e de adolescentes, julgue os itens a seguir.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever do Estado assegurar a proteção integral da infância e da adolescência, em conjunto com a sociedade e a família.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme o ECA, no que se refere à aplicação de medida específica de proteção, a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos. Essa regra decorre do princípio
