manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão;

prestar contas da gestão do serviço aos usuários, nos termos definidos no contrato;

zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente;

captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço;

zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas.

sessenta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa;

noventa dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa;

trinta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa;

trinta dias , instaurar processo judicial para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa;

sessenta dias, instaurar processo judicial para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.

conformidade, regularidade, continuidade, eficiência, eficácia, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação;

continuidade, eficiência,eficácia, segurança, atualidade, generalidade e modicidade das tarifas;

eficácia, regularidade, continuidade, eficiência, atualidade, abrangência, cortesia na sua prestação e redutibilidade das tarifas;

regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;

tempestividade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, regularidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

as definições para todos os biomas tropicais;

as modificações do Código Florestal Brasileiro de 1934;

os procedimentos ambientais para o uso sustentável da floresta tropical;

as regras de uso dos mananciais públicos;

a troca dos combustíveis fósseis por biomassa florestal.

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é o instrumento financeiro do EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é mais abrangente do que o EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é o instrumento sócio-econômico do EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

O EIA, Estudo de Impacto Ambiental, é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental;

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, e o EIA, Estudo de Impacto Ambiental, são relatórios com estruturas idênticas.

I e II;

I, II e III;

I, II e IV;

I, III e IV;

II, III e IV.

comprovar ser arrendatária de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga, registrado no País;

ter sede no Mercosul;

comprovar ser proprietária de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga, registrado no País;

indicar e promover a substituição do responsável técnico, que deverá ter, pelo menos, 3 (três) anos de atividade ou ter sido aprovado em curso específico;

demonstrar capacidade financeira para o exercício da atividade.

fundamental;

fundamental e médio:

médio;

superior;

médio e profissional.

balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos;

balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos;

balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração das origens e aplicações de recursos e a demonstração do valor adicionado;

balanço patrimonial, demonstração dos resultados acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração das origens e aplicações de recursos e a demonstração do valor adicionado;

balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração do valor adicionado.

capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados;

capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados;

capital social, reservas de capital, reserva de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados;

capital social, reservas de capital, reserva de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados;

capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.