Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:
241
Q709946
242
Q574757
Diante do novo Código Nacional de Trânsito o nível máximo permitido, para motoristas que estiverem dirigindo veículos automotores, é de:
243
Q531915
A base de cálculo da reserva de contingência é:
244
Q531913
O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:
245
Q513267
Os Juizados Especiais são presididos por: