241 Q709946
Legislação Especial Federal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:

242 Q574757
Legislação Especial Federal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Diante do novo Código Nacional de Trânsito o nível máximo permitido, para motoristas que estiverem dirigindo veículos automotores, é de:

243 Q531915
Legislação Especial Federal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A base de cálculo da reserva de contingência é:

244 Q531913
Legislação Especial Federal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:

245 Q513267
Legislação Especial Federal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Os Juizados Especiais são presididos por: