Questões de Legislação Especial Federal da COPESE / UFT

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da COPESE / UFT

#Questão 709819 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COPESE / UFT, 2017, Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT), Administrador

Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

B) Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

D) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado, expedidos por universidades estrangeiras, só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de graduação reconhecidos e avaliados, com área do conhecimento equivalente.

#Questão 709820 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COPESE / UFT, 2017, Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT), Administrador

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:

A) os cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído uma graduação do ensino superior em instituição credenciada pelo MEC.

B) de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

C) de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

D) de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

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