Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma descuidada, o médico não percebeu que a radiografia estava sendo observada pelo lado contrário e, durante a execução do procedimento, operou o joelho errado. Assertiva: Nesse caso, cabe sua responsabilização criminal, mas não responsabilização civil.

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar danos —, além do dever de repará-los.

Com base no Código de Ética Médica vigente aplicado à medicina nuclear, julgue os itens a seguir. A utilização de terapias experimentais com radioisótopos é permitida apenas quando aceita pelos órgãos competentes ou se houver o consentimento do paciente ou de seu representante legal.

Com base no Código de Ética Médica vigente aplicado à medicina nuclear, julgue os itens a seguir. É vedado ao médico nuclear deixar de encaminhar de volta ao médico assistente paciente que lhe seja enviado para procedimento terapêutico especializado.

A educação ambiental é considerada uma dimensão da educação que, enquanto atividade intencional, promove a relação dos seres humanos com a natureza, o que confere caráter social a essa atividade.