Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Como punição por tentativa de fuga da unidade de internação, e a critério do juiz, o adolescente poderá ser obrigado a ficar por até 30 dias em cela incomunicável.

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Como a assistência religiosa é obrigatória na unidade de internação, mesmo o adolescente evangélico é obrigado a assistir a celebração da missa aos domingos.

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. O adolescente tem o direito de assistir aos programas de televisão que desejar, desde que abedecida a rotina do estabecimento de internação, mas não pode receber jornais ou revistas.

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Se, em uma visita, a mãe de uma adolescente levar para esta absorventes higiênicos, desodorante e um vidro de perfume, além de escova e creme dental, a jovem tem o direito de usar esses produtos e guardá-los em segurança.

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. As cartas que um adolescente mandar para seus pais e(ou) para sua namorada, bem como as que ele receber dessas pessoas, devem ser abertas pelos monitores para controle do conteúdo.