Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Considerando a estrutura das demonstrações contábeis estabelecida na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, além dos indicadores de análise econômico-financeira, julgue os itens seguintes.

Ao se registrar uma receita antecipada, e sua contrapartida, no circulante, o índice de endividamento será acrescido.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Quando o estatuto não estabelecer o valor mínimo para distribuição de dividendos, a empresa tomará como percentual 60%, estabelecido na Lei n.º 6.404/1976.

Considerando o diagrama e a tabela acima e supondo que o percentual descrito é de ações ordinárias, julgue os itens subseqüentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976 e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliação de investimentos.

O investimento da empresa A na empresa C será avaliado pelo método de custo.

Considerando o diagrama e a tabela acima e supondo que o percentual descrito é de ações ordinárias, julgue os itens subseqüentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976 e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliação de investimentos.

De acordo com a CVM, a empresa D é equiparada a uma empresa coligada da empresa A.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

A constituição de reserva para contingências reduz o valor da base de cálculo para fins de apuração dos dividendos.