101 Q716084
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O processo administrativo deve ser desenvolvido com observância de determinados princípios. Quais são alguns desses princípios?
102 Q715024
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Um determinado servidor público, ao longo do exercício de sua função, teve acesso às mais variadas informações, sendo algumas com características públicas e outras que exigiam silêncio. Supondo que esse funcionário público revelou dados confidenciais sobre assuntos funcionais, assinale a alternativa correta.
103 Q715014
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Sobre ética profissional, informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo prudência no desempenho da função pública.

( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida profissional poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

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104 Q715013
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A legislação disciplina que o processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do poder Executivo Federal será instaurado, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, respeitando-se, sempre, as garantias do contraditório e de ampla defesa, pelas Comissões de Ética, que notificará o investigado para manifestar-se, por escrito, no prazo de
105 Q715012
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

São deveres fundamentais do servidor público, entre outros, “ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum”.

A palavra probo, citada no texto acima, pode ser substituída por?

106 Q714555
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001 sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido em
107 Q714554
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Instrumento de Desenvolvimento Urbano do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa correta.
108 Q714553
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta. Trata-se de lei urbanística que NÃO influencia diretamente na densidade urbana
109 Q714552
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa que apresenta todos os índices urbanísticos pertencentes à lei de uso e ocupação do solo urbano.
110 Q714551
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Qual instrumento do Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257) citado abaixo está diretamente relacionado à habitação de interesse social?