Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como: I. meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II. degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente. III. poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia... Ver mais

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente a pessoa

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotante deve ser pelo menos

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa

De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.

II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.

III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.

IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

Acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Qual é a Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e que, em seu artigo 19, possui esta definição de acidente do trabalho?