Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Apenas o cidadão penalmente imputável deve ser habilitado a conduzir veículo automotor.

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Um dos requisitos para atuar na condução de veículo de transporte coletivo de escolares é o condutor ter idade superior a vinte e um anos.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. E assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. Os ônibus das empresas concessionárias de transporte coletivo devem instalar, em seus veículos, equipamento transmissor adequado aos portadores de deficiência visual.