Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Os veículos de transporte de passageiros com mais de IO lugares devem ser dotados de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. A autoridade competente para conceder os serviços de transporte coletivo de passageiros pode estabelecer exigências adicionais às previstas no Código de Trânsito Brasileiro, referentes às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto dos veículos.

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Constitui infração de trânsito, passível de multa e remoção do veículo, estacionar onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Joana pretende habilitar-se como condutora de veículos automotores e fazer o exame de direção veicular com veículo de quatro rodas com transmissão automática. Nesse caso, a pretensão de Joana encontra suporte nas resoluções do CONTRAN.