Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
A educação técnica de nível médio poderá ser integrada ou concomitante ao ensino médio.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito é assegurada inclusive àquelas pessoas que não conseguiram cursá-lo em idade própria.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A educação física é componente curricular obrigatório, mas sua prática é facultativa para alunos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
A Organização Curricular por Projetos se propõe a despertar a curiosidade do aluno em aprender novos conhecimentos por meio de pesquisas de temas significativos. Esta proposta de trabalho exige que o professor
... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) e trata do acesso ao
O Direito à Educação de Jovens e Adultos está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96). Esta modalidade de ensino será destinada àqueles que
Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.
A LDB dispõe que o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, o atendimento dos educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino, independentemente do apoio técnico e financeiro prestado a instituições privadas especializadas em educação especial.
A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,
Em relação à Educação Especial, a LDB prevê que
