I

II

I e II

III e IV

II, III e IV

participação no exame deixou de ter caráter voluntário e passou a medir a competência das escolas na qualidade dos serviços educacionais prestados.

prova passou a aferir estruturas mentais com as quais a pessoa constrói o conhecimento, suas habilidades e competências, e não apenas a memória.

cobrança da taxa de inscrição no exame foi abolida, de modo a favorecer a participação de alunos concluintes de todo o ensino médio.

criação do Programa Universidade para Todos (ProUni) vinculou a concessão de bolsas em Instituições de Ensino Superior privadas à nota obtida no exame.

exame passou a ter amparo legal por meio de emenda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, recebendo apoio de todos os sistemas de ensino.

identidade, diversidade, autonomia, interdisciplinaridade e contextualização.

responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem comum, democracia e participação.

sensibilidade, criatividade, manifestações artísticas e culturais, respeito à diversidade e autonomia.

cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.

desenvolvimento de competências e habilidades, transversalidade, qualificação e formação política.

estímulo a estudantes de graduação que queiram transferir- se do bacharelado para as licenciaturas.

compromisso do bolsista em atuar exclusivamente no magistério durante os cinco anos subseqüentes à graduação.

cooperação entre instituições de ensino superior públicas e privadas na formação de novos docentes.

elevação imediata do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nacional para 6.

participação dos bolsistas nas atividades de ensinoaprendizagem desenvolvidas em escolas públicas.

atribuir a cada curso de pós-graduação oferecido pela Escola, a critério próprio, créditos aos alunos nos programas em que estejam matriculados.

oferecer às universidades públicas infra-estrutura para que possam agregar-se à Escola de Altos Estudos na modalidade a distância.

definir o modo de financiamento das despesas da Escola de Altos Estudos a ser assumido pelas Instituições de ensino superior que a ela aderirem.

solicitar autorização para funcionamento junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino.

patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.

O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.

A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

As instituições de educação superior que mantenham cursos autorizados como Normal Superior e que pretendam a transformação em curso de Pedagogia não precisarão elaborar novo projeto pedagógico.

O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras.

A educação superior abrange exclusivamente os cursos de graduação em diversas áreas do conhecimento, devendo ter duração longa e densa formação acadêmica.

Para ter acesso aos cursos seqüenciais de educação superior é necessário que o estudante esteja matriculado regularmente em curso de graduação.

Os cursos seqüenciais por campo de saber são entendidos como conjunto de atividades sistemáticas de formação, alternativas ou complementares ao curso de graduação.

Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior credenciadas dependem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

A educação superior é específica do nível de graduação, abrangendo cursos de extensão, seqüenciais e de formação profissional.

Embora estejam vinculados a instituições de ensino superior, alguns centros de educação tecnológica são destinados à habilitação profissional por meio do ensino técnico exclusivamente no nível médio.

A nova legislação educacional extinguiu os institutos superiores de educação quando extinguiu o curso Normal Superior.

A educação superior compreende um sistema complexo, abrangendo os níveis de graduação e de pós-graduação stricto e lato sensu.