De acordo com as bases legais da educação nacional, julgu...

#Questão 512189 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2008, INSS, Analista do Seguro Social

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

A progressiva universalização do ensino médio gratuito é uma das garantias previstas na Constituição Federal de 1988 para a efetivação do dever do Estado com a educação.

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