De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia:
Considere as seguintes afirmativas, de acordo com a LDB:
I. O ensino é livre à iniciativa privada, desde que com autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. Os Estados incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.
III. Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
IV. Os docentes terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cent...
Segundo a LDBEN 9.394/96, o ensino médio faz parte da escola básica e deve ter por objetivo principal:
Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas, EXCETO:
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar EXCETO os casos de:
Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
O ensino da arte e a educação física são componentes curriculares obrigatórios e sua prática é facultativa aos alunos.
Em uma escola pública, foi travado o seguinte diálogo entre educadores, a respeito do Censo Escolar:
Regina: Chegou o ano de nossa escola responder ao Censo Escolar, pois já faz dois anos que o último foi realizado.
Cristina: Agora o Censo será respondido pela Internet, por meio do Sistema Educacenso.
Alexandre: Temos que lembrar de apresentar dados específicos sobre cada aluno, cada professor regente e cada turma.
Denise: E não precisaremos alterar os dados dos alunos que já estão cadastrados.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) fala(s) de:
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é composto da avaliação
O Plano Nacional de Pós-graduação, cuja vigência é de 2005 a 2010, tem como objetivo principal o(a)
Em uma conversa realizada numa "sala de bate-papo", pela Internet, alunos da educação básica, de diferentes pontos de Brasil, trocaram as seguintes informações sobre a organização do ensino:
Pedro: Estou no último ciclo do ensino fundamental.
Alice: Também estou terminando, mas estou no 9º ano.
Lívia: Que estranho! Estou terminando, mas estou na 8ª série.
Alice: Eu fiquei mais adiantada porque participei de um programa de aceleração de estudos, quando estava com atraso escolar.
Lívia: Aqui não tem isso. É proibido avançar nas séries, mesmo que sejamos avaliados.
Qual das apreciações abaixo faz uma análise correta dessas informações, de ac...
