Assinale a alternativa que não está de acordo com a Lei federal 9394/1996:
No Brasil, a proposta de incluir os temas transversais no contexto educacional deu-se a partir de 1998, após a apresentação do documento dos PCNs pelo MEC. Analise as afirmações abaixo sobre o assunto.
I. A perspectiva transversal não requer uma transformação da prática pedagógica, pois exige do professor a continuidade da atuação de atividades pedagogicamente formalizadas e não aumenta o compromisso com relação à formação quantitativa de alunos.
II. De acordo com a concepção elaborada pela equipe de especialistas do MEC, os temas transversais não devem perpassar os conteúdos curriculares.
III. As áreas convencionais devem acolher as questões dos Temas Transversais de forma que seus conteúdos permaneçam i...
Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), de acordo com a Lei federal 9394/1996:
( ) Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
( ) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de improbidade.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
( ) Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabel...
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como educação básica os seguintes níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, disciplina a educação escolar formal. Um dos princípios básicos da lei é
As instituições de ensino devem considerar a legislação pertinente, ao elaborar o calendário escolar que prevê que ele
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à Educação Infantil, é correto afirmar que
Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
A fim de atingir esse objetivo, serão contemplados, dentre outros,
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
...Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Em relação ao Ensino Fundamental, é correto afirmar que
