é uma disciplina muito importante na formação do educando, porém, se está sendo prejudicial, a mãe deve requerer a dispensa das aulas, formalmente, ao diretor.

é componente da educação básica, e a dispensa das aulas implicará em retenção do aluno.

compõe a grade curricular do Ensino Fundamental, ajustando-se às faixas etárias e às condições do alunado, sendo facultativa nos cursos noturnos.

integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica.

faz parte da proposta pedagógica da escola, mas se o aluno não consegue realizar as atividades propostas, poderá ser dispensado pelo professor.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III, e IV.

pontuação inferior a setenta pontos na avaliação da gestão compartilhada na instituição educacional.

descumprimento do termo de compromisso.

ato de irregularidade administrativa apurado em processo administrativo disciplinar, relacionado ao cargo.

mudança de secretário na pasta da educação.

a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.

na educação infantil, sujeitando-se às penas da lei no caso de não-cumprimento dessa obrigação.

a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental.

no primeiro ano do ensino fundamental somente quando demonstrarem as competências pedagógicas para serem alfabetizados.

obrigação dos diretores escolares de apresentar a proposta de projetos pedagógicos das escolas e a participação dos pais dos estudantes nas associações de pais e mestres.

participação da comunidade escolar interna e externa na definição do currículo, a partir das necessidades culturais e econômicas da localidade onde está inserida a instituição de ensino.

fixação de legislação específica sobre escolha dos dirigentes escolares pelas assembléias dos estados, pela Câmara Legislativa do DF e pelas câmaras municipais.

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e a obrigatoriedade de estudos de recuperação, preferencialmente paralelos aos períodos letivos.

organização de classes ou turmas com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria exclusivamente para o ensino de línguas estrangeiras.

carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, podendo ser computado o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

verificação do rendimento mediante avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

a compreensão dos processos científicos e tecnológicos das disciplinas específicas;

a consolidação do desenvolvimento e a priorização da pesquisa científica:

a progressão do conhecimento geral e a preparação para o mundo do trabalho;

a intenção do domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

a introdução dos conhecimentos básicos de Filosofia e Sociologia.

levar os educadores dos estabelecimentos públicos a adotar um conjunto de ações no Ensino Fundamental;

indicar os conteúdos que devem ser executados, obrigatoriamente, pelas escolas públicas e particulares;

orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações;

propor ações e referenciais que devem ser executados obrigatoriamente pelas escolas dos Sistemas de Ensino;

ser um referencial para todos os professores da rede pública de ensino no desempenho de suas funções.