O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o ensino público deverá ser ministrado com base na gestão democrática, dentre outros princípios, a partir das determinações da própria Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Considera-se que uma gestão democrática, no âmbito da escola, deve prever a elaboração de um Projeto Político Pedagógico – PPP que envolva os diferentes atores da comunidade escolar, devendo ser uma referência norteadora da ação educativa da escola.
Dessa forma, é correto afirmar que o PPP:
Certa empresa, que produz e vende mochilas, possui duas fábricas no Rio de Janeiro. Para cortar custos, colocou uma das fábricas à venda, empenhando-se para encontrar um comprador. Além disso, o preço pedido pela venda da fábrica é razoável em relação ao seu valor justo corrente. A empresa possui algumas encomendas e pretende transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os pedidos de clientes não concluídos. De acordo com o exposto, assinale, a seguir, a correta classificação contábil desta fábrica no balanço patrimonial da empresa de acordo com as normas contábeis brasileiras.
