Questão Q830389
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) - Pedagogo - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)

A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede mun...

A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano seguinte. Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os estabelecimentos de ensino:

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