Questões sobre Lei 8.213/1991

Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido

O benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, é

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

Considere os seguintes princípios:

I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.

II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários.

III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo.

A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em