Questões sobre Lei 8.213/1991

A respeito do regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. A dependência econômica do irmão menor de vinte e um anos de idade na condição de dependente do segurado é presumida para fins de obtenção de benefício previdenciário.

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O auxílio-doença, um benefício por incapacidade, é devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, desde que tenha contribuído para a previdência social, por, pelo menos, seis meses.

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. Caso uma segurada adote uma criança e tenha de parar de trabalhar para cuidar desta, ela fará jus ao salário-maternidade da previdência social, com duração de cento e cinquenta dias.

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O seguro da previdência é concedido aos trabalhadores contribuintes, formalmente inseridos no mercado de trabalho, excluindo-se aqueles que não exerçam atividade remunerada.

Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um trabalhador urbano, segurado do RGPS, completou sessenta e cinco anos de idade no corrente ano de 2015 e pretende se aposentar por idade. Assertiva: Nessa situação, esse trabalhador terá direito ao benefício desejado desde que comprove ter contribuído para a providência social por, pelo menos, trinta anos.