Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. O controle e a fiscalização de saúde em portos, aeroportos e fronteiras brasileiras são atribuições do SUS.

Com relação à gestão do SUS e seus programas, julgue os próximos itens. Uma das diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS é a instituição de um observatório para acompanhar a inserção da medicina antroposófica em unidades locais do SUS.

Com relação à gestão do SUS e seus programas, julgue os próximos itens. Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, a aplicação tópica de flúor é recomendada a populações em que menos de 30% dos indivíduos do grupo sejam livres de cárie aos doze anos de idade.

Com relação à gestão do SUS e seus programas, julgue os próximos itens. A taxa de mortalidade infantil não é considerada aplicável a pequenas populações. Em municípios onde os óbitos infantis são menos frequentes, é mais indicado o uso de números absolutos de óbitos infantis.

Com relação à gestão do SUS e seus programas, julgue os próximos itens. Apesar de a transmissão dos vírus da dengue ocorrer por meio da picada do mosquito Aedes aegypti e Aedes albopictus, no Brasil essa transmissão ocorre exclusivamente pelo mosquito Aedes aegypti.