Questões sobre Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O trabalho somente é permitido para crianças com mais de dez anos de idade, caso não seja por elas realizado na condição de aprendiz.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O direito à liberdade conferido às crianças e aos adolescentes significa, entre outros aspectos, que eles têm direito de ir, vir e estar nos espaços públicos e comunitários, salvo nos casos de restrições legais.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

Conforme o ECA, assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta prioridade, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

Criança, segundo o ECA, é a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos.

De acordo com as notícias divulgadas pela imprensa, mais de 30 adolescentes, entre 12 anos e 17 anos, foram levados à Delegacia da Criança e do Adolescente de uma grande cidade, depois de uma briga entre grupos rivais, assistida por aproximadamente cem jovens, alunos de escolas particulares, que fariam parte de gangues inimigas. Com respeito a esse tema, julgue os itens subsequentes. Nas diferentes formas de violência, que existem nas grandes cidades, incidem fatores individuais, familiares, sociais e culturais que afetam a conduta doméstica e social. Tais fatos devem ser analisados sob enfoque unicausal e inevitável.