81 Q711705
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, art. 197, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de:
82 Q711704
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Em relação às Demonstrações Contábeis elaboradas pelas organizações comerciais, observando-se a Lei nº 6.404/76, é CORRETO afirmar:
83 Q711703
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Uma sociedade de ações de capital fechado apresentava, em 31/12/2017, os seguintes saldos em seu balanço patrimonial:

Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei nº 6404/64 e alterações, o conjunto de demonstrações contábeis obrigatório para esta sociedade empresária.

84 Q711702
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, as contas do ativo devem ser classificadas em ordem
85 Q711701
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A importância que, por força da Lei nº 6.404/76, só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital denomina-se reserva
86 Q711700
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Por expressa determinação da Lei nº 6.404/76, integram o ativo não circulante das companhias,
87 Q711699
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Assinale a opção que apresenta uma conta credora, integrante do grupo patrimônio líquido, nos termos da Lei nº 6.404/76.
88 Q711698
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Em se tratando de Sociedade Limitada, é correto afirmar que depende(m) da deliberação do Conselho Fiscal:
89 Q711697
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
As sociedades anônimas, reguladas pela Lei nº 6.404/76, podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social. Esses títulos são denominados
90 Q711696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca desses demonstrativos, julgue os itens seguintes. O BP apresenta as contas de resultado da entidade, correspondentes a um exercício financeiro coincidente com o ano civil.
91 Q711695
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca desses demonstrativos, julgue os itens seguintes. O BP permite ao usuário da informação a análise da situação financeira da companhia em dado momento.
92 Q711694
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca desses demonstrativos, julgue os itens seguintes. A estrutura da DRE é delineada a partir da apresentação das receitas brutas, que, deduzidas de impostos, inclusive de imposto de renda, determinam o lucro operacional da entidade.
93 Q711693
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considerando as sociedades anônimas, marque a opção correta de acordo com a Lei n. 6.404/76:
94 Q711863
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a Lei nº 6.404/76, suas alterações e legislação complementar, que tratam das Sociedades Anônimas, qual das seguintes competências é vedada para o Conselho de Administração?
95 Q711862
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. O reembolso, que consiste na aquisição, pela companhia, de suas próprias ações, acarretará redução de capital se se der à conta do capital social e, em 120 dias, essas ações não forem recolocadas.
96 Q711861
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Uma das demonstrações financeiras obrigatórias somente para as companhias abertas é a demonstração das origens e aplicações de recursos.
97 Q711860
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Valor justo, no caso de ativos, é tido como o preço que seria recebido por sua venda em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração.
98 Q711859
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Existem diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. Essas diferenças serão tanto maiores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado.
99 Q711858
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: UFES
De acordo com a Lei n° 6.404/1976, no Balanço Patrimonial, as contas do Ativo serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados e serão classificadas nos seguintes grupos:
100 Q711846
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Para que o administrador de sociedade limitada, designado em ato separado, possa ser investido no cargo há procedimentos legalmente estabelecidos para tanto. Assinale a alternativa que os indica corretamente.
101 Q711845
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
As normas de regência supletiva quando houver omissão legislativa sobre algum aspecto da vida de uma sociedade limitada e quando não houver disposição específica em contrato social nesse sentido são as normas
102 Q711844
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Nas sociedades anônimas, a consequência da emissão de ações da companhia por preço inferior ao seu valor nominal é a
103 Q711802
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Com base na Lei 6.404/76, assinale a alternativa correta:
104 Q711801
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
“A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.” (Lei 6.404/76 – art. 52) Com base na emissão de debêntures pelas Cias. analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
105 Q711800
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Com base na Lei 6.404/76, no balanço patrimonial os elementos do passivo e do ativo serão avaliados de acordo com alguns critérios. Assinale abaixo a alternativa incorreta sobre estas avaliações:
106 Q711766
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada companhia concessionária de serviço público de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados, que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.

Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante, mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado financeiro.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipot...

107 Q711765
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada companhia concessionária de serviço público de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados, que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.

Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante, mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado financeiro.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipot...

108 Q711764
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada companhia concessionária de serviço público de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados, que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.

Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante, mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado financeiro.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipot...

109 Q711763
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada companhia concessionária de serviço público de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados, que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.

Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante, mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado financeiro.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipot...

110 Q711762
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O setor de engenharia de um órgão público está elaborando as especificações técnicas de um projeto básico para licitação tanto de serviço de consultoria quanto de obras e serviços de engenharia, todos relativos à construção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente da comissão de licitações, solicitando, entre outras, informações referentes às modalidades, tipos e regimes de licitação mais adequados para a consecução dos serviços a seguir.

I Consultoria de empresa de engenharia para a elaboração de projeto de estruturas de concreto pretendido para o prédio administrativo, com valor estimado de R$ 200 mil e prazo de contrato previsto para 18 meses.

II Construção de prédio administrativo, com orçamento estimado de...

111 Q711761
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha que uma determinada empresa do setor construtivo, constituída sob a forma de sociedade por ações, pretenda transferir parcelas de seu patrimônio a duas outras empresas, uma já existente e outra constituída apenas para tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei no 6.404/1976, a operação que atinge os fins colimados é a
112 Q711760
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei no 6.404/1976, pode ser dissolvida
113 Q711759
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada pela Lei federal no 6.404/1976, tem-se que
114 Q711758
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que duas ou mais pessoas pretendam constituir sociedade para exploração de atividade comercial de produção e venda de componentes eletrônicos. Suponha que possuam diferentes montantes, em dinheiro e em bens, dispostos a aportarem para o exercício da atividade empresarial em questão, desejando restringir sua responsabilidade pelas obrigações contraídas pela empresa a tais aportes. Tendo em vista o regime jurídico imposto pela legislação vigente aos diferentes tipos de empresas, é viável, para atingir os fins colimados pelos interessados, a constituição de sociedade
115 Q711757
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que uma empresa constituída sob a forma de sociedade por ações, regida pela Lei federal no 6.404/1976, pretenda captar recursos junto a investidores, mediante emissão de debêntures. Os administradores da companhia entenderam desnecessário submeter a matéria à Assembleia de Acionistas, mantendo o tema apenas na instância decisória da Diretoria e do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal. De acordo com as disposições da Lei federal no 6.404/1976, tal conduta afigura-se juridicamente
116 Q711756
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que o Diretor Presidente de uma sociedade por ações, em conjunto com o Diretor Financeiro, tenham firmado um contrato de arrendamento de um galpão comercial que, mais tarde, se descobriu que pertencia ao grupo econômico de um dos conselheiros de administração da companhia. Referido contrato, em função do seu valor e das alçadas decisórias previstas no estatuto social, também contou com a aprovação do Conselho de Administração. No momento da aprovação das demonstrações financeiras da companhia, os auditores independentes apresentaram ressalva, indicando que o contrato em questão não fora praticado em condições equitativas, com evidente sobrepreço, causando, assim, prejuízo à companhia. De acordo com as disposições da Lei no 6.404/1976,
117 Q711755
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha que no curso de uma Assembleia de Acionistas realizada por uma sociedade anônima de capital aberto para deliberar, entre outras matérias, sobre a eleição dos membros do conselho de administração, representantes de acionistas minoritários e também dos detentores de ações preferenciais reivindicaram o direito de eleger, cada qual, um membro para o Conselho de Administração. De acordo com as disposições da Lei federal no 6.404/1976 e considerando que o estatuto social da companhia não confere vantagens políticas específicas a nenhuma das classes de ações, tal reivindicação
118 Q711734
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a Lei das Sociedades Anônimas, as competências privativas da assembleia geral incluem a
119 Q621932
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Dentre as demonstrações financeiras previstas na Lei das Sociedades por Ações apresentadas a seguir, assinale a que é obrigatória apenas para as companhias abertas.
120 Q621931
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Com base na Lei nº 6.404/76, sobre emissão de debentures, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.

( ) A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries. As debêntures da mesma série terão menor valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

( ) A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

121 Q621924
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é denominada:
122 Q621921
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Lei no 6.404/1976, que dispõe quanto às sociedades por ações, em especial no disposto no artigo 44, que trata de resgate, amortização e reembolso do scertificados de depósito de ações, assinale a alternativa correta.
123 Q621918
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A empresa Nossa Ltda. encerrou o exercício de 2016 com um lucro significante e destinará parte do lucro para a reserva estatutária. Sobre esta reserva, a Lei nº 6.404/76 diz que o estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade.

II. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.

III. Estabeleça o limite máximo da reserva, que deve respeitar 1% do lucro líquido apurado.

Considerando a Lei nº 6.404/76, estão corretas as afirmativas

124 Q621917
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Segundo a Lei nº 6.404/76: “No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I. Ativo circulante (incluído pela Lei nº 11.941, de 2009).

II. Ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)”.

De acordo com a referida lei “os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (Artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia” (Lei nº 6.404/76), devem ser classificados como?...

125 Q621916
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“A companhia Solda S/A, que atua exclusivamente no ramo de serviços de solda, quando do fechamento de seu balanço patrimonial do ano de 2016, ficou com uma dúvida ao avaliar as aplicações em instrumentos financeiros e contratou uma consultoria para ajudá‐la. A auditoria contratada verificou que estas se tratavam de aplicações destinadas à negociação e disponíveis para venda.” De acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, estes ativos devem ser avaliados pelo:
126 Q621915
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre o Patrimônio Líquido das entidades, segundo a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

( ) Devem ser classificadas como reservas de lucros, entre outras, as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.

( ) Também será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capi...

127 Q621911
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Uma das vantagens conferidas às ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição ao exercício desse direito é o dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício.
128 Q621909
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as demonstrações financeiras das Sociedades por Ações, assinale a alternativa correta.
129 Q621908
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL
A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, estabelece as demonstrações financeiras obrigatórias para as sociedades por ações. De acordo com essa Lei, a diretoria da sociedade deverá apresentar, ao final de cada exercício social, com base em sua escrituração mercantil, as seguintes demonstrações financeiras, dentre outras:
130 Q621906
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A expedição do Decreto de utilidade pública marca o início de prazo quinquenal findo o qual, não havendo acordo e não intentada a ação, o ato caducará.
131 Q621905
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à estrutura do Balanço Patrimonial, conforme estabelecida na Lei no 6.404/1976, alterada pela Lei no 11.941/2009, assinale a alternativa correta.
132 Q621904
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

De acordo com a Lei nº. 6.404/76 e com as características e natureza da Companhia ou Sociedade Anônima, analise as afirmativas abaixo.

I. A Comissão de Valores Mobiliários poderá classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos negociados no mercado, e especificará as normas sobre companhias abertas aplicáveis a cada categoria.

II. A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

III. Consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta inclusive as de propriedade do acionista control...

133 Q621903
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Conforme a Lei nº 6.404/76 e de acordo com a responsabilidade do subscritor, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do________. Quando a ________ consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do __________.
134 Q621902
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta. Com base na negociabilidade das ações e na Lei 6.404/76, a companhia aberta somente poderá negociar suas ações depois de realizados:
135 Q621901
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta. Com base na Lei 6.404/76 e na suspensão dos serviços de certificados, a companhia aberta pode, mediante comunicação às bolsas de valores em que suas ações forem negociadas e publicação de anúncio, suspender, por períodos que não ultrapassem, cada um:
136 Q621897
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 56 a 58, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

De acordo com a referida Lei, as notas explicativas devem indicar, entre outros:

I. Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente dos estoques e dos cálculos de depreciação.

II. O aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações.

III. Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes.

IV. Todos os investimentos em outras sociedades.

V. A taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo.

VI. Os critérios utilizados para elabora...

137 Q621896
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 56 a 58, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

De acordo com a referida Lei, analise as seguintes assertivas:

I. O administrador é responsável por atos ilícitos de outros administradores se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática.

II. Exime-se de responsabilidade o administrador dissidente que faça consignar sua divergência em ata de reunião do órgão de administração ou, não sendo possível, dela dê ciência imediata e por escrito ao órgão da administração, no conselho fiscal ou à assembleia-geral.

III. Os administradores são solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados em vi...

138 Q621895
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 56 a 58, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

De acordo com a referida Lei, a assembleia-geral pode ser convocada: I. Pelo conselho de administração se houver, ou aos diretores observado o disposto no estatuto.

II. Pelo conselho fiscal, em casos específicos.

III. Por qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no estatuto.

IV. Por acionistas que representem 5 por cento, no mínimo, do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de oito dias, a pedido de convocação que apresentarem, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas.

V...

139 Q621894
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 56 a 58, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

As garantias das operações de financiamento com recursos do BNDES são constituídas, cumulativamente ou alternativamente, por:

I. Hipoteca.

II. Propriedade fiduciária.

III. Vinculação em garantia ou cessão sob a forma de Reserva de Meios de Pagamento, de receitas oriundas de: produto de cobrança de impostos, taxas e sobretaxas, incentivos fiscais.

IV. Penhor de aplicação financeira.

V. Aval ou fiança prestada por terceiros.

Quais estão corretas?

140 Q621886
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações, assinale a opção que apresenta a reserva que pode ser utilizada para compensar prejuízos e aumentar o capital social de uma companhia.
141 Q590381
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Com base na Lei 6.404/76, assinale a alternativa incorreta:
142 Q590380
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A diretoria da empresa BMS Beer S. A. está preocupada com a distribuição de dividendos. O Lucro Líquido da empresa em 2016 foi R$ 200.000,00. No início de 2016, o Capital Social da empresa era R$ 1.000.000,00, o saldo da Reserva Legal era R$ 150.000,00 e o saldo da Reserva Estatutária era R$ 100.000,00.

O Estatuto Social da empresa determina a seguinte destinação do lucro:

− Reserva Legal

– de acordo com a Lei no 6.404/76.

− Reserva Estatutária

− 10% do lucro líquido.

− Dividendo Mínimo Obrigatório

− 30% do lucro líquido.

Sabendo-se que, de acordo com o orçamento de capital aprovado em assembleia, a empresa precisaria reter R$150.000,00 do lucro para realizar os investimentos esperados, o valor retido ...

143 Q711894
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA.
144 Q652202
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em 31/12/2015, a Cia. GAS realizou uma venda no valor de R$ 100.000,00, para ser recebida em 31/03/2017. O prazo normalmente concedido pela Cia. é 55 dias e se a venda tivesse sido feita à vista seu valor seria de R$ 78.000,00. De acordo com a Lei no 6.404/1976 e atualizações posteriores, a empresa reconheceu no momento da venda:
145 Q621933
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Patrimônio Líquido de uma empresa em 31/12/2014 era R$ 500.000,00, constituído somente pelo Capital Social. Durante o ano de 2015, ocorreram os seguintes eventos:

Sabe-se que R$ 30.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais recebidas pela empresa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei no 6.404/76 referente aos dividendos. O Estatuto Social da empresa prevê um Dividendo Mínimo Obrigatório no valor de 25% do Lucro Líquido ajustado também nos termos da Lei no 6.404/76. Com base nestas informações, os valores apresentados no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 como Div...

146 Q621930
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Complete a lacuna com a alternativa correta.

De acordo com a Lei 6.404/76, a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo__________________________.

147 Q621929
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
De acordo com a Lei 6.404/76 a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de depreciação:
148 Q621928
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta.
149 Q621927
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. De acordo com a Lei 6.404/76 a demonstração do resultado do exercício discriminará:

( )A receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto.

( )As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais.

( )0 lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas.

( ) As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício

 ( ) O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

150 Q621926
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

A _________________________________ expõe as variações ocorridas, durante o exercício, em todas as contas do patrimônio líquido, inclusive na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, sendo mais abrangente que a ________________________________. Não é correto afirmar que esta pode ser substituída por aquela. Na verdade, a Lei 6.404/76 determina que a ____________________________ poderá ser incluída na ________________________________________. Isso significa que a primeira, obrigatoriamente, deve ser apresentada, seja de forma isolada, seja como parte integrante da segunda, em uma das colunas desta.

151 Q621925
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. De acordo com a Lei 6.404/76, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

II. De acordo com a Lei 6.404/76, a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 20% (vinte por cento) do capital social.

III. De acordo com a Lei 6.404/76, a reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

152 Q621923
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“De acordo com a lei das sociedades por ações, a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00, não será obrigada à elaboração e publicação de determinada demonstração financeira.” Com base neste assunto, assinale a alternativa correspondente a esta demonstração.
153 Q621922
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A lei das sociedades por ações apresenta o modo pelo qual as contas do ativo devem ser classificadas. Concernente ao ativo não circulante, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

( ) Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

( ) A...

154 Q621907
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente ao direito de voto, conforme estabelece a Lei no 6.404/76, é correto afirmar:
155 Q590051
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A tabela acima, com valores em R$ mil, mostra contas sintéticas, grupos e subgrupos do balanço patrimonial de determinada sociedade empresária, elaborado em conformidade com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Com base nessas informações e nos dados da tabela, assinale a opção correta.

156 Q589920
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Demonstração do Resultado Abragente − DRA pode-se afirmar que:

I. A legislação societária desobriga a apresentação desta demonstração para todas as sociedades por ações, que na data do balanço possuam Patrimônio Liquido em valor superior a dois milhões de reais.

II. Conforme o disposto na Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores, deve ter seus itens integralmente evidenciados e especificados nas Notas Explicativas, se a entidade for uma companhia fechada.

III. A legislação societária brasileira vigente exige que essa demonstração seja incluída como item específico na Demonstração do Resultado do Exercício logo após a apuração do Resultado das operações correntes.

Está INCORRETO o que se afirma em

157 Q573045
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Os ativos são avaliados de acordo com alguns critérios, conforme a Lei 6.404/76. Os direitos classificados no imobilizado, serão avaliados:
158 Q532735
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Conforme Lei 6.404/76, a despesa antecipada é uma conta patrimonial. Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I. Despesa antecipada é classificada no grupo do ativo não circulante.

II. As despesas antecipadas são valores que já foram realizadas o pagamento, mas que beneficiará a empresa ainda no exercício seguinte.

III. São alguns exemplos de despesas antecipadas: prêmios de seguros a vencer e assinatura de jornais.

159 Q532733
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nos termos da Lei nº 6.404/76, no art. 176, as contas semelhantes nas demonstrações contábeis poderão ser agregados pequenos saldos, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem a:
160 Q532731
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que complete adequadamente o art. 193 da Lei nº 6.404/76, sobre a constituição da reserva legal: “Do lucro líquido do exercício, _____________ serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de _______________ do capital social.”
161 Q532721
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com a Lei 6.404/76 e suas alterações, quanto ao conteúdo Notas Explicativas, pode-se destacar:

I – As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

II – As Notas Explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

III – As Notas Explicativas devem fornecer informações adicionais indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.

Assinale a sequência correta:

162 Q532715
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Uma empresa no exercício de 2015 apresentou o Lucro Líquido de R$ 140.000,00. Antes da destinação dos Lucros do ano o Patrimônio Líquido da empresa era assim definido:

- Capital Social R$ 200.000,00;

- Reserva Legal R$ 35.000,00;

- Reserva Estatutária R$ 15.000,00.

Em conformidade com a Lei 6.404/76, o valor a ser registrado em Reserva Legal corresponde a:

163 Q525609
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e com a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.º 675/2011, julgue os itens a seguir, relativos a princípios, estrutura, procedimentos e normas da contabilidade brasileira. Os relatórios contábil-financeiros devem demonstrar o valor da entidade que reporta a informação.
164 Q525607
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e com a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.º 675/2011, julgue os itens a seguir, relativos a princípios, estrutura, procedimentos e normas da contabilidade brasileira. Um passivo, obrigação presente resultante de eventos passados, é reconhecido como tal, mesmo não sendo provável que uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos seja exigida para liquidar essa obrigação.
165 Q525605
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e com a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.º 675/2011, julgue os itens a seguir, relativos a princípios, estrutura, procedimentos e normas da contabilidade brasileira. Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos.
166 Q525603
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e com a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.º 675/2011, julgue os itens a seguir, relativos a princípios, estrutura, procedimentos e normas da contabilidade brasileira. A compra de uma mercadoria à vista, com desconto incondicional, é um fato contábil misto que aumenta o patrimônio da entidade.
167 Q525405
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, relativos aos critérios de avaliação contábil. O valor justo é o critério contábil a ser aplicado para a avaliação dos direitos classificados no ativo imobilizado.
168 Q525403
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, relativos aos critérios de avaliação contábil. Os recursos aplicados na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial estão sujeitos à amortização, que representa perda de valor dos referidos ativos.
169 Q821265
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei no 6.404/76, ao disciplinar o Balanço Patrimonial, estabelece a classificação das contas do Ativo. Observadas as disposições legais, nesse sentido, as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa, serão classificadas
170 Q621900
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa Tudo Novo S.A. apresentava, em 31/12/2013, os seguintes saldos para as contas que compõem seu Patrimônio Líquido, antes da incorporação do lucro líquido do ano de 2013 e da sua distribuição:

O resultado obtido pela empresa em 2013, antes da dedução dos impostos, foi R$ 1.500.000,00 e o lucro líquido foi R$ 1.140.000,00. A empresa adota como política constituir a Reserva Legal até o menor dos limites permitidos pela Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores.

O valor acrescido à conta Reserva Legal no final de 2013 foi, em reais,