Com base na Lei no 6.404/1976, que dispõe quanto às soc...

A O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las temporariamente de circulação, com redução ou não do Capital Social, mantido o mesmo capital, não podendo ser atribuído novo valor nominal às ações remanescentes. B A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do Capital Social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia. C A amortização só pode ser integral e abranger uma das classes de ações da companhia por período. D Não são permitidos o resgate e a amortização mediante sorteio, em nenhuma hipótese, independentemente de previsão no estatuto da entidade. E As ações integralmente amortizadas não poderão, em hipótese alguma, ser substituídas por ações de fruição.