Questões sobre Lei 6.404/1976

Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, a Ciência Contábil, desde as últimas alterações na Lei n.º 6.404/1976, vem se afastando da escola italiana, ao mesmo tempo em que se aproxima da escola norte americana.

Uma companhia de capital fechado, que só emitiu ações ordinárias, apresentou as seguintes informações parciais apuradas por ocasião do fechamento do balanço de 2009:

Exercício 2008 • Dividendos omissos no estatuto

Exercício 2009 • Lucro do Exercício/09 = 1.048.000,00

• Reserva Legal constituída no exercício

    Legal = 48.000,00

   Estatutária = 200.000,00

• Introdução do dividendo no estatuto, por deliberação da assembléia do percentual mínimo de dividendo obrigatório, estabelecido na Lei Societária

Considerando as determinações da Lei Societária com relação ao pagamento de dividendos e, para efeito de cálculo, exclusivamente os dados e as informações acima, os dividendos de 2009, propostos pela administração da companhia, em reais, são

A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas

A Tucupi Mineradora S/A concedeu, na venda realizada para a GRS Minerais Ltda., um desconto de 5% sobre o valor da duplicata, caso a GRS a pague até um determinado dia específico, antes do seu vencimento. À luz da legislação societária vigente e das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, ocorrendo o efetivo pagamento da duplicata, no dia determinado, o valor correspondente ao desconto concedido deve ser classificado na demonstração do resultado do exercício da Tucupi no grupo de

O artigo 189 da Lei nº 6.404/76, consolidada até 2009, determina que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Já no parágrafo único, informa a ordem obrigatória em que o prejuízo do exercício deva ser absorvido. Essa ordem é estabelecida da seguinte forma: