Questões sobre Lei 6.404/1976

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em alterações posteriores, julgue os itens subsequentes.

Os estoques de mercadorias fungíveis destinados à venda pela companhia são avaliados pelo custo de aquisição ou produção, bem como pelo valor de mercado, entretanto, se forem avaliados pelo custo, e este for superior ao valor de mercado dos bens, a diferença deverá ser constituída como provisão para que ocorra o ajuste ao valor de mercado.

Com base em princípios e convenções contábeis e em normas para a avaliação de elementos patrimoniais, julgue os itens subsecutivos.

A contabilização da provisão para a redução do custo de aquisição de bem ao valor de mercado, tal como prevista na Lei n.º 6.404/1974, em situação de avaliação de investimentos, é um dos pressupostos do princípio da competência.

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.

Com base na Lei nº 6.404/1976, em relação à sociedade de economia mista, é INCORRETO afirmar que tal sociedade

Ao folhear uma revista jurídica, um advogado identificou uma INCORREÇÃO em uma matéria escrita que versava sobre sociedade anônima.

Qual das afirmações abaixo foi a identificada pelo advogado?