Questões sobre Lei 6.404/1976

dar cobertura a perdas ou despesas cujo fato gerador já ocorreu, sem que tenha havido ainda o correspondente desembolso ou perda, havendo necessidade de efetuar o registro em função do regime de competência.

dar cobertura a perdas ou prejuízos potenciais não repetitivos, ainda não incorridos, mediante segregação de parcelas dos lucros, que seriam distribuídas como dividendos.

permitir a proteção ao credor segregando parcelas dos lucros, que seriam distribuídos em forma de dividendos, quando há incerteza sobre a realização de créditos a receber ainda não incorridos.

permitir o resgate de partes beneficiárias registradas na reserva de capitais, desde que as reservas de lucros constituídas no exercício sejam inferiores ao valor das partes beneficiárias vincendas no exercício.

não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente pela companhia, quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro líquido do exercício.

apresenta-se omisso em relação ao assunto.

limita-se a transcrever fielmente o texto dos arts. 178 a 182 da Lei nº 6.404/1976.

determina que, nesses casos, cabe ao Contador decidir sobre a disposição das contas que melhor atenda as necessidades da empresa.

não estabelece ordem ou formato para a apresentação das contas do balanço patrimonial, mas determina que seja observada a legislação brasileira.

não estabelece ordem ou formato para a apresentação das contas do balanço patrimonial, mas determina que sejam observadas as normas internacionais.

Relevantes e influentes.

Empresas individuais e controladas.

Incorporações e coligadas.

Coligadas e relevantes.

Controladas e influentes.

Os prêmios recebidos pela companhia na emissão de debêntures deixaram de ser contabilizados como receita.

Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo passaram a ser ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

A realização da reserva de reavaliação passou a ser classificada como receita não operacional em vez de operacional.

Os seguintes grupos do Balanço Patrimonial foram extintos: Ativo Intangível e Resultado de Exercícios Futuros.

As companhias, fechadas ou abertas, passaram a ser obrigadas a elaborar a Demonstração do Valor Adicionado.