Questões sobre Lei 6.404/1976

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral o valor de suas ações, ao passo que o resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

As vantagens das ações preferenciais incluem a prioridade na distribuição de dividendo — fixo ou mínimo — e a prioridade no reembolso do capital.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

A sociedade empresária constituída por ações deverá apresentar, ao final de cada exercício social, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa e, em caso de companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

O valor das duplicatas descontadas em banco integra as atividades de financiamento da demonstração de fluxo de caixa.

À luz da Lei no 6404/1976 e alterações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder EXCETO na hipótese de