Questões sobre Lei 6.404/1976

Assinale a alternativa correta em relação às sociedades anônimas.

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e de normas contábeis e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o(a)

Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras de que trata a Lei n.º 6.404/76, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Das demonstrações financeiras publicadas, qual é a dispensável para companhias de capital fechado?

As alterações inseridas nos arts. 178, 180 e 182 da Lei nº 6.404/1976 pela Lei nº 11.638/2007 e, posteriormente, pela MP nº 449/2008, disponibilizaram a adoção de uma nova estrutura para o Balanço Patrimonial. Na nova estrutura patrimonial, deixaram de existir os seguintes subgrupos:

A Lei Societária nº 6.404/1976 estabelece que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício social.

Nesse contexto, estão obrigadas a elaborar todas as demonstrações contábeis determinadas na legislação societária, as Sociedades Anônimas de